Bem-vindo à SOS Docs. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site e dos serviços oferecidos pela plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições aqui descritas. Caso não concorde, recomendamos que não continue a navegação.

Além destes Termos, a utilização da plataforma está sujeita à nossa Política de Privacidade, disponível [aqui].

1. Atualização dos Termos de Uso

A SOS Docs pode atualizar estes Termos sempre que necessário para refletir mudanças em nossos serviços ou exigências legais. A nova versão entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no site, salvo disposição em contrário.

2. Condições de Acesso e Uso

2.1. Cadastro e Acesso

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro, com informações obrigatórias e criação de login e senha. Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança de suas credenciais de acesso.

2.2. Uso Adequado dos Serviços

Ao utilizar os serviços da SOS Docs, você concorda em:

• Utilizar a plataforma de forma ética e legal;
• Não praticar atos que possam comprometer o funcionamento do sistema;
• Não violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade;
• Não inserir conteúdos ofensivos, fraudulentos ou que violem a legislação vigente.

Caso qualquer atividade suspeita seja identificada, a SOS Docs poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, imagens, logotipos, tecnologias e sistemas, é de propriedade exclusiva da SOS Docs ou de terceiros licenciantes. Qualquer uso, reprodução ou modificação sem autorização prévia é proibido.

4. Responsabilidades e Limitações

A SOS Docs adota medidas rigorosas para garantir a segurança dos dados e o funcionamento adequado dos serviços, mas não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou problemas de conectividade;
• Perda de dados por erro do usuário ou fatores externos;
• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas na plataforma;
• Atos ilícitos de terceiros, como invasões ou fraudes.

O usuário é responsável pelo uso correto da plataforma e pelas informações que fornece.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A SOS Docs coleta e trata dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes sobre a coleta, armazenamento e compartilhamento de informações, consulte nossa Política de Privacidade [aqui].

6. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em vigor.

O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos pela SOS Docs não constitui renúncia a esse direito.

7. Contato e Notificações

Todas as comunicações oficiais da SOS Docs serão feitas por meio de e-mail, telefone ou notificações na plataforma.

Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato:

E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (61) 3374-6216

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Cidade/Estado da sede da SOS Docs], com renúncia expressa a qualquer outro foro.

A SOS Docs reafirma seu compromisso com a transparência e segurança na prestação de serviços.